Entrevista

“Já assassinaram 12 trabalhadores rurais sem terra no país, e, por onde avança o agronegócio, se mantém firme o latifúndio, além de aumentar a violência. Uma das consequências disso é a morte destes trabalhadores”, afirma o integrante da direção mineira do Movimento dos Sem Terras – MST.

Confira a entrevista.

Foto:www.agro.olhardireto.com.br

“O adiamento foi uma manobra política; fizeram com que o juiz adiasse o júri. O juiz se sentiu ameaçado pela mobilização; ele sabia e sabe que a condenação de Adriano Chafik abrirá precedente para que se crie um processo de cobrança de justiça pelas violências que ainda acontecem no campo brasileiro”. A declaração é Silvio Netto, integrante da direção estadual do MST ao comentar o adiamento do julgamento do fazendeiro Adriano Chafik, acusado de ser o mandante e um dos executores do massacre de Felisburgo, em 20 de novembro de 2004, quando cinco trabalhadores rurais foram assassinados no acampamento Terra Prometida, dentro da Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, localizado no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Netto assinala que os trabalhadores rurais estão “acampados em Belo Horizonte em repúdio à postura do poder Judiciário” que, segundo ele, tem uma postura “conivente com a violência no campo, orientada pelo agronegócio e pelo latifúndio”.  Após oito anos do massacre, as famílias continuam acampadas no munícipio de Felisburgo aguardando a legalização das terras ocupadas. “Felisburgo é um grande exemplo de que os trabalhadores rurais sem terra não vão arredar um passo da decisão de fazer a reforma agrária, mesmo diante a uma face cruel da envergadura do que foi este massacre”, conclui.

Silvio Netto é integrante da direção do MST de Minas Gerais.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como vocês receberam a notícia de que a Justiça de Minas Gerais adiou, pela segunda vez, o julgamento do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do conhecido massacre de Felisburgo?

Foto: jovenscomunicadores.ning.com

Sílvio Netto – Apesar de termos a compreensão de que a Justiça brasileira seja de classe, que atenda à demanda da classe dominante e, portanto, que age de forma a impedir com que os avanços dos trabalhadores aconteçam, o MST fez um grande esforço com seus advogados, com as famílias assentadas e acampadas, para que estes pudéssemos ver, no dia 15-05-2013, a condenação do fazendeiro mandante e um dos executores do massacre de Felisburgo acontecer. Porém, “tomamos uma porrada” muito forte. Essa decisão foi uma surpresa, especialmente pelo adiamento ter sido anunciado na noite de anteontem (13-05-2013), o que exigiu do MST uma capacidade organizativa muito grande para poder desmobilizar os três mil trabalhadores que estavam vindo para Belo Horizonte, e permitir que ao menos os trabalhadores do acampamento Terra Prometida pudessem se manifestar.

IHU On-Line – Qual a repercussão dessa decisão?

Sílvio Netto – Fizemos manifestações em todo o estado de Minas Gerais, abrindo pedágios no interior do estado, fechando rodovias, ocupando latifúndios. Nós organizamos manifestações na entrada dos Fóruns, e ontem (14-05-2013) e hoje (15-05-2013) realizamos uma marcha no interior do estado. Os trabalhadores estão acampados em Belo Horizonte em repúdio à postura do poder Judiciário que, em nossa avaliação, tem uma postura conivente com a violência no campo, orientada pelo agronegócio e pelo latifúndio.

O MST, hoje (15-05-2013), em reunião com o juiz, fará três reivindicações. Uma em relação à prisão preventiva de Adriano Chafik, porque manter em liberdade um assassino com o poderio político e econômico que ele tem significa o risco de mais um massacre em Minas Gerais – as famílias do Vale de Jequitinhonha e Felisburgo continuam sendo ameaçadas.

Outra reivindicação será em relação ao assentamento das famílias, porque para o MST existe uma irresponsabilidade por parte dos governos ao não se manifestarem diante de um ataque do Judiciário e por não desapropriarem a área de Nova Alegria.

Por outro lado, o poder Judiciário vem tentando impedir, com várias manobras jurídicas, que o assentamento das famílias aconteça na antiga fazenda Nova Alegria, no acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo.

E uma terceira reinvindicação será feita em relação à remarcação imediata do julgamento, porque não é possível que quase depois de nove anos de impunidade o poder Judiciário não tenha condições de marcar um júri para condenar um fazendeiro que matou cinco pessoas e feriu dezenas, e que até hoje está solto.

IHU On-Line – Segundo notícias da imprensa, o julgamento foi adiado porque o juiz Glauco Soares Fernandes atendeu ao pedido do advogado dos réus, Antônio Francisco Patente, para ouvir 60 testemunhas em uma audiência realizada no dia 14-05-2013, na Comarca de Jequitinhonha. Como vê essa decisão?

Sílvio Netto – O adiamento foi uma manobra política; fizeram com que o juiz adiasse o júri. O juiz se sentiu ameaçado pela mobilização; ele sabia e sabe que a condenação de Adriano Chafik abrirá precedente para que se crie um processo de cobrança de justiça pelo tanto de violência que ainda acontece no campo brasileiro. Só para você ter ideia, esse ano já assassinaram 12 trabalhadores rurais sem terra no país, e, por onde avança o agronegócio, se mantém firme o latifúndio, além de aumentar a violência. Uma das consequências disso é a morte destes trabalhadores.

IHU On-Line – Oito anos depois do massacre, as famílias ainda vivem no assentamento sem a regularização das terras, esperando que a área seja desapropriada. Como está essa questão?

Sílvio Neto – Fico impressionado com a coragem dessas famílias organizadas pelo MST lá no município de Felisburgo. Depois de viverem o inferno na terra, de passarem por um dos massacres mais cruéis na história do país, eles reocuparam a área e, hoje, o Acampamento Terra Prometida é responsável pela produção de 70% do alimento consumido em Felisburgo. No acampamento, temos rádio comunitária, escola, biblioteca, um bom debate com as famílias. Felisburgo é um grande exemplo de que os trabalhadores rurais sem terra não vão arredar um passo da decisão de fazer a reforma agrária, mesmo diante a uma face cruel da envergadura do que foi o massacre de Felisburgo.

Há um processo correndo na Justiça Federal para regularizar essa área, mas, paralelamente a isso, os governos já deveriam ter assinado e desapropriado essas terras por interesse público social do Estado para a reforma agrária.

IHU On-Line – Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra – CPT em 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 em conflitos agrários foram julgados, pelo menos em primeira instância, até abril de 2011. A que você atribui isso? Há um aumento ou continuidade da violência no campo ao longo desses anos?

Sílvio Neto – Existe uma carta branca do Estado brasileiro para a violência no campo, para que ela não cesse. Portanto, o Estado brasileiro é conivente com o aumento da violência no campo e com as mortes que vêm acontecendo. Nós, do MST, não temos dúvida: o conflito do povo brasileiro só será encerrado com a reforma agrária.

IHU On-Line – Como a questão da terra é abordada em Minas Gerais?

Sílvio Neto – Em Minas Gerais ainda há presença de latifúndios, e um avanço grande de empresas multinacionais de agronegócio no Triângulo Mineiro e na região sul do estado. Em outras regiões predominam grandes empreendimentos de barragens e mineração. Então, fazer a luta pela reforma agrária em MG é fazer a luta por outro modelo no campo, diferente do modelo hegemônico e apoiado pelo Estado brasileiro, do agronegócio, da mineração e das barragens. Nós já apresentamos um projeto popular para o campo e esse projeto precisa ser implementado com luta social, a qual não vai sessar enquanto isso não acontecer.

IHU On-Line – Os manifestantes do MST exigem a remarcação da data do julgamento. Já há previsão?

Sílvio Neto – Hoje em audiência com o juiz foi sinalizada nova data para agosto, mas ainda não há nada oficial.

O SASOP e o Terra Viva, com o apoio do Colegiado Territorial do Baixo Sul e a Rede de Agroecologia do Extremo Sul, realiza o Seminário “Agroecologia e os riscos dos agrotóxicos: diálogos para enfrentamento no Sul da Bahia”, nos dias 15 e 16 de maio na praia de Guaibim-Valença.

O seminário tem em sua programação a discussão das perspectivas da Agricultura Familiar Camponesa através da Agroecologia e os riscos e impactos do agronegócio, com destaque ao uso de agrotóxicos a ele associado, na região sul da Bahia, sendo o Brasil por mais um ano consumidor n° 1 de agrotóxicos no ranking mundial.

Na programação desta edição, acontece nesta quarta-feira, 15/05, a Tribuna Popular, 11h, na Rádio Educadora Santana de Caetité; e o Cine Verde Comentado, às 17h, na Casa Anísio Teixeira. No dia 17/05, será realizada uma Mesa Redonda, na UNEB – Universidade do Estado da Bahia, às 19 h, com o tema: O dia em que Caetité se desperto para o risco da radioatividade.

Memória

A INB tentou entrar na cidade de Caetité-BA, em 15 de maio de 2011, as escondidas, com um carregamento de 90 toneladas de material radioativo para ser depositado na unidade de beneficiamento do município. Imediatamente a população tomou as ruas da cidade e num gesto concreto de cidadania mais de 3000 pessoas impediram a passagem da carga. A ação foi apenas o início de um conjunto de manifestações que ocorreram em outros municípios, a exemplo de Guanambi e Lagoa Real.

Uma comissão provisória com representantes da sociedade civil, empresa, órgãos de fiscalização e poder público foi constituída para discutir o impasse. Vários acordos surgiram no decorrer das discussões, entre eles a questão da segurança dos trabalhadores e das comunidades que vivem ao redor da mina; consolidação ou criação de uma comissão permanente para dialogo constante com a sociedade e o mais importante, que a carga seria retirada em sua totalidade da sede da empresa.

Passados dois anos, nenhum acordo foi cumprido por parte da empresa: os trabalhadores continuam sendo expostos a situações de riscos, foi o que se viu na fase de reentamboramento onde chegaram a passar mal, e nos vazamentos seguintes, tanto de urânio quanto de ácido sulfúrico, com danos imensuráveis para o meio ambiente e consequentemente a população local; a empresa se recusou a participar da formação da comissão permanente, o que inviabilizou sua constituição e provou  que se nega a assumir qualquer compromisso de transparência, respeito e responsabilidade para com a população; por fim, parte do material foi enviado para a França (que recusou por se tratar de material de baixo teor e que geraria uma grande quantidade de lixo) e a outra parte continua armazenada até os dias atuais na sede da empresa, contrariando um acordo firmado com a sociedade de que o material seria retirado em sua totalidade.

A Marinha, instalada a cerca de 40 anos no território tradicional da comunidade, desenvolveu durante esses anos diversas ações de violações aos direitos humanos dessa comunidade, com a intensificação da violência nos últimos anos. Há vários relatos de violências física e psicológica de gravíssimas proporções amplamente denunciadas e divulgadas nos órgãos públicos nacionais e internacionais, bem como nos meios de comunicação. Como se não bastasse toda violência a Marinha entrou com ação judicial para despejar a comunidade do seu território tradicional.

Exigimos que o poder público, especialmente o Ministério Publico Federal, investigue os casos de violência praticados pelos oficiais da marinha, puna seus responsáveis e que o INCRA publique imediatamente o Relatório Técnico de Identificação do Território dando continuidade ao processo de regularização fundiária da comunidade a fim de que esta assegure seus direitos conforme prevê a constituição federal.

Território Livre, Já!!!

Nós, 282 representantes de 56 entidades, organizações e movimentos sociais e pastorais das regiões das quatro arquidioceses e 17 dioceses dos dois Estados, reunidos no evento regional da 5ª Semana Social Brasileira, promovida pelo Regional Nordeste 3 – Bahia e Sergipe – da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Feira de Santana – BA, nos dias 3 a 5 de maio de 2013, discutimos a realidade, problemas, experiências, desafios e propostas, do campo e da cidade, para levar à efetiva democratização do Estado brasileiro. As históricas Semanas Sociais são espaços que a Igreja oferece à discussão aberta e pluralista da sociedade, sobre os temas mais urgentes. Assim, ela cumpre sua missão de servidora nos processos em vista da construção do Reino de Deus anunciado e inaugurado por Jesus de Nazaré.

Ecoaram nas oficinas, plenárias e celebrações, o cotidiano de lutas, vitórias, decepções e esperanças de setores da sociedade, organizados ou à margem das organizações sociais. De modo especial o grito dos mais pobres, entre os quais os afetados pelo atual ciclo de neodesenvolvimentismo, promovido e patrocinado e defendido pelo atual Estado brasileiro. O crescimento econômico é buscado a todo e qualquer custo, embalado pela crise e pelas oportunidades do mercado global, ávido por abundantes recursos naturais e humanos e altos ganhos de capital. Internamente, é apoiado por ampla e esdrúxula coalizão política, na base do “vale tudo”. O dinamismo econômico gerado, se aumenta o emprego e proporcionar uma renda mínima através de programas assistenciais para as famílias historicamente excluídas, também causa enormes impactos sociais e ambientais e desmonta direitos e salvaguardas legais duramente conquistados. Pior, o clima predominante é de desmobilização social, disciplinamento ou criminalização dos movimentos e lutadores e lutadoras sociais, falsa ou controlada participação social e incentivo ao individualismo e ao consumismo alienantes, alimentados na propaganda oficial e na diária manipulação das consciências pela poderosa grande mídia.

Nas seis oficinas realizadas: Questão Agrária e Violência no Campo e na Cidade; Questão Urbana e a Cidade de Exceção; Soberania Alimentar e Hídrica; Acesso aos Direitos Sociais e Políticas Públicas; Tráfico de Pessoas e Controle do Judiciário, ficou evidente que em cada tema, os mais candentes na atualidade da Bahia e do Sergipe, há conquistas maiores ou menores, mas há, sobretudo, grandes desafios para a defesa do conquistado e avanço dos direitos da cidadania e na democracia real e substantiva. A conquista, em tempos recentes, de governos por representantes de setores populares e da sociedade organizada, tem significado a dura experiência de que Governo não é o Estado e que ter o Governo não é exercer o Poder. As classes dirigentes, venham de onde vierem, acabam expressando a vontade do Capital, hoje articulado e em processos de acumulação em escala global e sem freios. Conquistas legais de interesse público, em especial de setores populares mais fragilizados, são derrubadas com a conveniência e omissão dos Poderes da República, da União e dos Estados, à base de conchavos e deslavada corrupção. Exemplares são os casos do novo Código Florestal, da Lei da Copa, da PEC da Impunidade, dos retrocessos na legislação e nas políticas que defendem os direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, considerados “entraves ao crescimento”, fadados à extinção. O Judiciário tem se revelado cada vez mais um poder encastelado, afastado da cidadania e temido pelo povo, como demonstrou a realização dos Tribunais Populares do Judiciário.

Têm se tornado desesperados os justos reclamos dos indígenas, quilombolas, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais, sem-teto e atingidos pelas obras da Copa e outras obras de infraestrutura, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, a Transposição do rio São Francisco, o Polo Naval na Baía de Aratu e a expansão indiscriminada das imobiliárias, parques eólicos, mineradoras e projetos de irrigação e de usinas nucleares. A seca de sempre no Semiárido – maior em 60 anos – agrava ainda mais o quadro de dependência e desestruturação da economia popular.

As conquistas no Estado que temos e os novos e velhos embates populares pelo Estado que queremos evidenciam a fragmentação e a dificuldade de empreender novos rumos e métodos às lutas populares. No entanto, temos experiências e iniciativas coletivas, comunitárias, válidas para indicar os caminhos da nova sociedade solidária, maior que o Estado, Poder Popular real que o submeta e o controle. Trata-se das propostas já praticadas ou em gestação:

• Planos Diretores por Bairros, Rede Popular Urbana;
• Luta Contra a Redução da Maioridade Penal e priorização do investimento público para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, sobretudo das famílias mais pobres, restabelecendo a esperança de futuro;
• Formação e articulação do combate ao tráfico de pessoas e envolvimento na Campanha da Fraternidade de 2014;
• Retomada da pressão social e das lutas pela Reforma Agrária e regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais; gestões junto ao Ministério Público para levantar e investigar os possíveis casos de genocídio em curso na Bahia e no Sergipe, e tomar as medidas cabíveis;
• Iniciativas que visam a Soberania Alimentar e Hídrica: produção, comercialização e consumo alimentares agroecológicos, solidários, em associações e redes, também de controle comunitário de serviços de água; no Semiárido, para uma autêntica Convivência com o clima e proveito de suas potencialidades;
• Educação Popular, contextualizada, comunicação e informação críticas, que incentivem a partilha e a vida comunitária, no embate cultural e ideológico com o individualismo e consumismo;
• Lutas pela acessibilidade das Pessoas com Deficiências, Fórum Regional de Políticas Públicas, qualificação e fortalecimento dos Movimentos e Conselhos, Articulações Intermunicipais de lutas por direitos;
• Tribunais Populares do Judiciário, a serem divulgados e expandidos, Controle Externo do Judiciário e novas Comarcas.

Três Moções de Apoio foram aprovadas: à Campanha Nacional pela Regulamentação dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras; à proposta das Pastorais Sociais do Campo do tema “Povos e Comunidades Tradicionais” para a Campanha da Fraternidade de 2016; à luta da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos pela imediata regulamentação de seu território.

Estas nossas lutas atuais, a memória das anteriores e dos mártires de todas elas e nossa fé no Reino de Deus, que “já está no meio de nós” (Lucas 17,21), nos dão a certeza de que o Estado que queremos estamos construindo com nossos braços entrelaçados e nossos corações numa só pulsação de vida e esperança. Juntem-se a nós, contem conosco, nesta urgente missão!

Feira de Santana, 5 de maio de 2013.

O debate contou com as presenças de Pedro Cardoso, um dos coordenadores do MSTB e Rita Ferreira, coordenadora da Ocupação Paraíso. Pedro falou sobre a importância de fortalecer a identidade sem-teto como elemento fundamental para a luta de classe a partir de alguns questionamentos: “por que somos sem-teto? por que em um bairro rico tem toda a infraestrutura e na periferia tem menos segurança pública, escolas, hospitais etc?

“É importante entender que a sociedade é divida em classe: o dominado e o que domina, e nessa luta não é só a minha casa que importa, e sim o nosso direito, que inclusive é garantido no artigo 5° da Constituição que diz que somos iguais. E se a gente investir na formação da juventude vamos consolidar um grupo e fortalecer o movimento”, ressaltou Pedro Cardoso.

Rita Ferreira iniciou sua fala explicitando as desigualdades produzidas por uma sociedade dividida em classe, destacando que menos de 1% da população corresponde aos ricos e o restante da população está dividida entre classes média e a sua maioria os pobres. “O modelo de sociedade dividida em classes traz uma visão individualista das coisas. Nós temos que acabar com isso e nos unir, quebrar com o preconceito e discriminação, para ter uma vida melhor. Lutar não só pelo direito de moradia, mas por outros direitos”, observou Rita.

Desconstruir o modelo de Estado vigente e garantir a participação popular no processo de construção de uma sociedade democrática é o centro das discussões propostas pela 5ª Semana Social Brasileira, que terá sua edição regional realizada de 3 a 5 de maio, no Centro de Pastoral Arquidiocesano – Papagaio (Avenida Dom Jackson Berenguer Prado – Estrada do Papagaio BR 116 s/n), em Feira de Santana – BA. O evento é mais uma etapa das Semanas Sociais que acontecem em todo o Brasil numa iniciativa das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de refletir sobre o papel do Estado na vida dos brasileiros, suas contradições e possibilidades de superação.

Em Feira de Santana, nesta realização do Regional Nordeste 3, a Semana Social será aberta no dia 03 de maio, às 14:00, com o credenciamento. Nos dias 04 e 05, serão realizadas oficinas temáticas sobre a questão agrária e a violência no campo e na cidade; questão urbana e a cidade da exceção; tráfico de pessoas; segurança alimentar e hídrica; acesso aos direitos sociais e políticas públicas e controle popular do Judiciário.

O evento reunirá movimentos sociais, comunidades eclesiais, pastorais, bem como membros de outros segmentos religiosos e representantes da sociedade que estejam comprometidos com questões sociais e desejem se inserir nas discussões sobre os rumos da sociedade brasileira em vista da construção do bem comum.

A provocação sugerida pelo tema geral da 5ª Semana Social: “Estado para que e para quem?” se deve ao fato de que embora se reconheça avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece de um distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso a terra urbana e rural e à distribuição de renda. Percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer política reproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo.

Semanas sociais – Desde que foram instituídas, em 1991, as semanas sociais têm desempenhado um papel significativo na ação evangelizadora da Igreja, especialmente no que tange a reflexão sobre a participação crítica e positiva do Estado na vida dos brasileiros.

Cobrança de medidas estruturais para o enfrentamento da seca integrou as reivindicações da Jornada de Luta 2013

Os Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral Rural, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto e Povos Indígenas encerraram na manhã desta quarta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalho, a Jornada de Lutas dos Movimentos Sociais, com a ocupação dos diversos órgãos públicos e rodovias federais iniciadas na última segunda-feira, 30/04, nas cidades de Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Cícero Dantas, Adustina, Esplanada. As ocupações foram encerradas, mas o processo de luta segue, com o monitoramento dos acordos firmados nas negociações durante as mobilizações, em reuniões já agendas para os próximos dias 02 e 03 de maio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) e Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA).

Como resultado da luta, o governo do Estado se comprometeu em destinar R$ 3 milhões para aquisição de máquinas agrícolas e projetos de produção para os assentamentos; e R$ 20 milhões para projetos propostos pelos movimentos envolvidos nas mobilizações. Para a pauta de educação no campo, o Estado se comprometeu com o repasse de recurso de R$ 1,5 milhões para o fortalecimento das Escolas Família Agrícola (EFA). O apoio para capacitação de recursos para habitação rural e lançamento de novos editais para tecnologias de captação de água para produção e consumo e ainda o diálogo aberto sobre o Projeto de Lei de Regularização Fundiária de terras de comunidades quilombolas, fundo e fecho de pasto também foram acordados com o governo do Estado.

Como desdobramento da pauta nacional, os movimentos conseguiram uma audiência com o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), marcada para o dia 08 de maio; e aguardam confirmação da agenda com a Secretaria Nacional da Presidência da República e Ministério da Integração.

Balanço – “A Jornada de Lutas de 2013 foi positiva, sobretudo no âmbito político para os movimentos. Continuamos com o processo de luta cobrando o cumprimento dos acordos firmados durantes as negociações”, avalia Nólia Oliveira, do Movimento CETA. Durante três dias, trabalhadores e trabalhadoras do campo ocuparam a BR 407 próximo a cidade de Ponto Novo; a sede da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa; a embasa, Cícero Dantas, entre outros prédios públicos e rodovias para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação aos efeitos da seca, que já dizimou quase todo nosso rebanho; a desmontagem da reforma agrária, recentemente equiparada à medida do Programa Brasil sem Miséria; a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária.

Assessoria de Comunicação CEAS/CPT

Marilda Ferri: (71) 9968-3672

Protesto contra a interrupção da Reforma Agráriana área da Chesf, no Sul da Bahia

O Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral Rural, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto e Povos Indígenas ocuparam desde a madrugada desta segunda-feira, 29/04, em Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Cícero Dantas, Adustina, Esplanada, além de paralisações das BRs 116 entre Ribeira do Pombal e Cícero Dantas e a BR 116 entre Tucano e Euclides da Cunha. A mobilização integra a jornada de luta dos movimentos para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação (1) aos efeitos da seca, que já dizimou quase todo nosso rebanho; (2) a desmontagem da reforma agrária, recentemente equiparada a medida do Programa Brasil sem Miséria; (3) a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária.

Apenas denunciar, porém, não basta. Apresentamos reivindicações gerais em pautas unificadas às diversas autoridades nacionais e estaduais, procurando informar à sociedade os motivos que nos impele à ação. Do governo esperamos respostas às reivindicações, diálogo e negociação.

Bahia, 29 de abril de 2013.

Os movimentos sociais CETA, MTD e PASTORAL RURAL decidiram realizar contundentes ações de protesto em quatro regiões da Bahia (Sul, Lapa, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas) para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação (1) aos efeitos da seca, que já dizimou quase todo nosso rebanho; (2) a desmontagem da reforma agrária, recentemente equiparada a medida do Programa Brasil sem Miséria; (3) a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária.

Apenas denunciar, porém, não basta. Apresentamos reivindicações gerais em pautas unificadas às diversas autoridades nacionais e estaduais, procurando informar à sociedade os motivos que nos impele à ação. Do governo esperamos respostas às reivindicações, diálogo e negociação.

Não aceitamos que a política Nacional de Reforma Agrária seja equiparada às medidas emergenciais do Programa Brasil sem Miséria. Ela deve ser tratada como elemento estratégico de um projeto de desenvolvimento econômico e social para o campo brasileiro.  Nosso país não pode pensar seu desenvolvimento apenas pela ótica do agronegócio, das grandes obras projetadas por empreiteiras, da mineração, da celulose, energia etc., a exemplo do que ocorre com  a Bahia. Neste estado, dos R$ 63 bilhões de investimentos públicos e privados previstos para ocorrer entre 2013 e 2015, 65% do total estão alocados nos setores de energia, mineração e papel-celulose.

A política de Reforma Agrária hoje sofre um duro golpe com a edição de portarias e instruções normativas que visa sepultar qualquer promessa de distribuição de terras aos trabalhadores rurais no Brasil. Por essas normativas, a reforma agrária está sendo inviabilizada como instrumento da soberania alimentar e política dos camponeses e se tornando mais alinhada com o modelo de desenvolvimento excludente em curso, baseado na expansão do agronegócio, na concentração de terras e recursos naturais,   conforme projetos públicos e do capital.

É nesse contexto que se inserem obras como a transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia de Integração Leste-Oeste, o Porto Sul, em Ilhéus, o estaleiro naval na Baía do Iguape, as extensas áreas destinadas ao plantio de eucalipto, a exploração mineral em diversos territórios de identidade da Bahia e do Brasil, sobretudo a exploração de ferro, urânio etc. e, mais recentemente, os parques eólicos.

A titulação de territórios indígenas está ameaçada pela possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 215, que busca retirar o poder do Executivo em demarcar territórios e transferi-lo ao Congresso Nacional,  dominado por ruralistas e organizações contrárias à reforma agrária. Assim se organizam para retirar direitos já consagrados e negar a dívida histórica e social para com os povos indígenas e quilombolas.

Nossas comunidades no semiárido concebeu a ideia de convivência com os biomas caatinga e cerrado, desenvolvendo tecnologias apropriadas para a permanência das famílias na região, mesmo com longos períodos de estiagem. No entanto, o Estado tem tratado a questão da seca como um problema superficial e não tem formulado, ao longo dos anos, políticas sérias de tratamento da questão, ao contrário, tem fomentado a indústria da seca, beneficiando oligarquias locais e regionais, o que hoje pode ser percebido através da implantação de cisternas de plástico, em que o principal beneficiado é a empresa de Fernando Coelho, atual Ministro da Integração Nacional, a qual, em sociedade com o mexicano Carlos Slin, o homem mais rico do mundo, construirá 300 mil cisternas de plástico ao custo de 1,5 bilhão de reais. O Estado brasileiro não enfrentou até agora a tragédia socioeconômica que representa a perda de quase todo os nossos rebanhos e sementes nativas, por morte ou venda a preços irrisórios. É necessário que os governos revejam suas políticas emergenciais,  lentas e ineficazes.

Os fundos e fechos de pasto da Bahia, comunidades tradicionais que ocupam áreas abertas para a criação de animais à solta, enfrentam, além da seca, o avanço das cercas de fazendeiros e empresas sobre suas terras. Esses frequentemente utilizam o expediente da grilagem de terras e a violência armada e legalizada. O governo do Estado da Bahia não respeita a diversidade de formas de uso da terra e não promove o reconhecimento dessas posses tradicionais, o que facilita a entrada de mineradoras e de grileiros. Além disso, de forma autoritária, quer impor uma limitação ao direito dessas comunidades de requererem a titulação de seus territórios ao estabelecer como data limite para tanto o dia 31 de dezembro de 2014, conforme o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa estadual.

Apesar desse cenário desanimador, nós dos movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais nos mantemos em luta. Seguimos ocupando terra e órgãos públicos, fazendo retomadas, marchas, atos públicos, propondo novos caminhos e sugerindo políticas públicas estruturantes e necessárias à garantia de nossos direitos e autonomia.

Reivindicamos que a REFORMA AGRÁRIA não seja confundida com a condição de Programa Brasil sem Miséria, mas seja vista como uma política pública de desenvolvimento econômico e social e que se contraponha ao modelo de inserção no capitalismo mundial levado a cabo pelo governo brasileiro. Para tanto, é necessário que o órgão responsável seja fortalecido e equipado humana e financeiramente.

Reivindicamos o reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais de indígenas, quilombolas, fundos e fechos de pasto e demais comunidades tradicionais.

Reivindicamos o não desmantelamento das propostas populares de convivência com o semiárido e sim a ampliação das ações, a exemplo da mobilização popular para a construção de cisternas de placa e demais alternativas, de políticas públicas de assessoria técnica e educacional continuada.

Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia – CETA

Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD

Pastoral Rural

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto

Povos Indígenas

Entidades de Apoio

Comissão Indigenista Missionário – CIMI

Comissão Pastoral da Pastoral da Terra – CPT

Centro de Estudos e Ação Social – CEAS

Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR

GEOGRAFAR

Serviço de Assessoria Jurídica – SAJU

Núcleo de Estudos, Política e Práticas Agrárias – NEPPA

Fórum de Entidades e Movimentos Sociais do Sudoeste

Levante Popular da Juventude – LPJ

Jovens de Marechal Rondon participaram de encontro para discutir a vida no bairro e a necessidade a auto-organização da juventude para enfrentar as contradições da sociedade e a importância de se articular em rede.  A reunião, que aconteceu na Escola Municipal Regina Stukenborg, e contou com a realização de uma oficina com técnicas de teatro, com o objetivo de proporcionar a integração e forjar novas lideranças jovens.

Através da dramaturgia, os jovens destacaram alguns problemas, como o preconceito e a associação equivocada juventude e irresponsabilidade fazem com que não se tenha espaços disponíveis dentro da comunidade para que possam se reunir. Também ressaltaram a falta de oportunidades e equipamentos públicos no bairro, como praças, centros culturais, bibliotecas. O grupo chamou a atenção ainda para a ausência de incentivos às suas iniciativas e para a violência e o genocídio da juventude negra, uma realidade no Bairro, com relatos de que perderam a maioria dos amigos de infância.

Além desses pontos foram levantados os aspectos positivos que favorecem a vida em comunidade e a organização da juventude, como os laços de amizade forte dentro do bairro; a proximidade das casas de familiares; iniciativa de jovens que se organizam em grupos culturais e de prática de esporte, a exemplo do grupo de dança  e a oficina de futebol, realizada por Hélio, liderança da comunidade.