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Salvador: Comunidade de Rio dos Macacos luta por permanência em território tradicional reivindicado pela Marinha

1 novembro 2011 Comentários desativados em Salvador: Comunidade de Rio dos Macacos luta por permanência em território tradicional reivindicado pela Marinha
Hoje (01/11), às 05:30, representantes de diversas comunidades do Recôncavo se uniram aos quilombolas de Rio dos Macacos para protestar contra a ação de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal, a pedido da Marinha do Brasil. A mobilização aconteceu na porta da VILA MILITAR, condomínio da Marinha situado na estrada da Base Naval de Aratu, e teve como objetivo reivindicar a permanência da comunidade bicentenária no local e solicitar o cumprimento de acordo estabelecido com o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, que prometeu moradia para as 43 famílias que moram na Barragem dos Macacos.

O cumprimento da ação de despejo está previsto para a próxima sexta-feira (04). Caso ele aconteça, todo o patrimônio histórico da comunidade de Rio do Macaco será destruído, restando apenas a promessa da prefeitura de que os quilombolas serão alojados provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho. ” Algumas ações estão sendo feitas na tentativa de suspensão da liminar, a exemplo da articulação com a Procuradoria Geral Federal e Advocacia Geral da União, na perspectiva de se pleitar a suspensão do processo e criar uma Câmara de Conciliação. Além disso, a AATR ingressou com Embargos de Terceiro e o Ministério Público Federal com Ação Civil Pública alegando que o território da comunidade é quilombola e que, por isso, a Comunidade tem direito de ter o seu território garantido “, explica Joice Bonfim, advogada da AATR. Caso o juiz não volte atrás da decisão, a comunidade fica dependendo de um acordo suposto acordo entre as partes.

Diante disso, é fundamental destacar que a comunidade Rio dos Macacos habita o território em questão há mais de 200 anos, enquanto a Marinha, instalada no local há apenas 50 anos, alega que os terrenos localizados no entorno da vila militar tiveram suas áreas invadidas na década de 1970, e entrou com a ação de desapropriação para ampliar o condomínio destinado aos seus oficiais. Vale ressaltar que, desde que esta força armada passou a reivindicar a área, as famílias de Rio dos Macacos têm recebido ameaças, as crianças não conseguem ir à escola, pescadores estão sendo espancados e o acesso à água tratada e energia está sendo bloqueado. Isso sem falar nas casas derrubadas e nas prisões injustificadas de membros das comunidades.

Leia aqui a Nota pública do Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas do Recôncavo da Bahia

Saiba mais: Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos é reconhecida pela Fundação Palmares

 

Fonte: AATR

 

 

Hoje (01/11), às 05:30, representantes de diversas comunidades do Recôncavo se uniram aos quilombolas de Rio dos Macacos para protestar contra a ação de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal, a pedido da Marinha do Brasil. A mobilização aconteceu na porta da VILA MILITAR, condomínio da Marinha situado na estrada da Base Naval de Aratu, e teve como objetivo reivindicar a permanência da comunidade bicentenária no local e solicitar o cumprimento de acordo estabelecido com o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, que prometeu moradia para as 43 famílias que moram na Barragem dos Macacos.

O cumprimento da ação de despejo está previsto para a próxima sexta-feira (04). Caso ele aconteça, todo o patrimônio histórico da comunidade de Rio do Macaco será destruído, restando apenas a promessa da prefeitura de que os quilombolas serão alojados provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho. ” Algumas ações estão sendo feitas na tentativa de suspensão da liminar, a exemplo da articulação com a Procuradoria Geral Federal e Advocacia Geral da União, na perspectiva de se pleitar a suspensão do processo e criar uma Câmara de Conciliação. Além disso, a AATR ingressou com Embargos de Terceiro e o Ministério Público Federal com Ação Civil Pública alegando que o território da comunidade é quilombola e que, por isso, a Comunidade tem direito de ter o seu território garantido “, explica Joice Bonfim, advogada da AATR. Caso o juiz não volte atrás da decisão, a comunidade fica dependendo de um acordo suposto acordo entre as partes.

Diante disso, é fundamental destacar que a comunidade Rio dos Macacos habita o território em questão há mais de 200 anos, enquanto a Marinha, instalada no local há apenas 50 anos, alega que os terrenos localizados no entorno da vila militar tiveram suas áreas invadidas na década de 1970, e entrou com a ação de desapropriação para ampliar o condomínio destinado aos seus oficiais. Vale ressaltar que, desde que esta força armada passou a reivindicar a área, as famílias de Rio dos Macacos têm recebido ameaças, as crianças não conseguem ir à escola, pescadores estão sendo espancados e o acesso à água tratada e energia está sendo bloqueado. Isso sem falar nas casas derrubadas e nas prisões injustificadas de membros das comunidades.

Leia aqui a Nota pública do Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas do Recôncavo da Bahia

Saiba mais: Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos é reconhecida pela Fundação Palmares

 

Fonte: AATR

 

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