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Ribeirinhos de Ubaitaba, sul da Bahia, denunciam arbitariedades de construtora da ferrovia FIOL

19 dezembro 2011 Comentários desativados em Ribeirinhos de Ubaitaba, sul da Bahia, denunciam arbitariedades de construtora da ferrovia FIOL

Localização da comunidade de Volta do Rio



Moradores da comunidade Volta do Rio, localizada na região do Vapor, situada no município de Ubaitaba, encaminharam denúncia à Procuradoria da República em Ilhéus, em conjunto com o Centro de Estudos e Ação Social – CEAS, com sede em Salvador, onde acusam a VALEC Engenharia,Construções e Ferrovia S.A. ( empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes)  de cometer arbitrariedades para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) na região.


O documento tem o apoio da Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio de Contas Cruzeiro do Sul, e do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

 

Trata-se de mais um pedido de ajuda ao Ministério Público, vindo de uma comunidade tradicional de pequenos agricultores e ribeirinhos, nativos da localidade, que relatam seu drama pessoal ao se sentirem pressionados e prejudicados pelo projeto.


– “Cabe ressaltar, que a área pretendida possui elevado valor paisagístico, e está prenhe de significado cultural para as famílias numerosas dessa comunidade, e que os recursos fornecidos pelo Rio de Contas respondem por parte considerável da renda e da alimentação dos atingidos”.

Local escolhido para assentar o leito da ferrovia

– “tem hora que eu converso com rio, como é que eu vou viver sem ele; estou sofrendo e acho que deveria merecer o respeito e acompanhamento psicológico do estado não essa pressão”.

A comunidade relata o descumprimento de acordos pré-estabelecidos, constrangimento, e intimidação por parte dos responsáveis da obra, e elencam uma série de fatos que prejudicam seu modo de vida. Entre os problemas citados, o bloqueio total do acesso ao rio de Contas, diagnóstico insuficiente de suas atividades econômicas e culturais, transferência para locais distantes e desagregação familiar, além da contestação dos valores irrisórios mensurados na desapropriação.

– “Inicialmente, os comunicados informais da Valec asseguravam aos atingidos a realocação de suas casas em outros pontos das propriedades, acima da faixa de domínio da ferrovia e próximo aos pontos onde atualmente se situam. Além disso, tais comunicados garantiam, além da indenização devida, a realização de terraplanagem dos lotes, necessária à edificação das novas casas, bem como a construção de passagens sob a faixa ocupada pela ferrovia, permitindo o acesso das famílias e dos animais à margem do Rio de Contas”.

O documento é bastante relevante, ao questionar de forma precisa, os impactos negativos sobre a comunidade, utilizando-se do próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da OIKOS para realizar sua argumentação e defesa.

Documento de desapropriação rasgado e colado

 

Ao buscar apoio no Ministério Público para que suas reivindicações sejam atendidas, o documento ressalta, que, nesse caso, a Valec deveria pautar sua ação, orientada pelo texto do EIA, buscando: “Garantir, no mínimo, a manutenção dos atuais padrões de vida das famílias deslocadas (receitas, produção, vizinhança, acesso a serviços), perseguindo a melhoria desses padrões; garantir especial atenção aos grupos de baixa renda e aqueles vulneráveis ao risco de empobrecimento e marginalização pela perda de suas estratégias de sobrevivência e/ou suas raízes sociais”.

 

Leia abaixo a íntegra do documento:

 

Representação de Ribeirinhos denuncia obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

 

Fonte: Blog Acorda Meu Povo

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