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Porto da destruição

6 fevereiro 2012 Comentários desativados em Porto da destruição

Para sair do papel, o Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, deverá passar por cima de uma rica biodiversidade e do modo de vida de comunidades inteiras

09/12/2011

Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato

enviada a Ilhéus (BA)

 

Um conjunto de grandes empreendimentos promete devolver a Ilhéus, no litoral sul da Bahia, o prestígio e a importância econômica um dia propiciados pela produção do cacau.

A grande aposta do governo Jaques Wagner (PT) para a região é o Complexo Intermodal Porto Sul. A estrutura logística prevê a construção de um porto, um retroporto (local de movimentação de cargas) e um Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), empresa que pertence à mineradora Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), do Cazaquistão.

Interligada ao Porto Sul estará a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de 1.527 quilômetros de extensão, que conectará Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins. O investimento da ferrovia, que cruzará 32 municípios baianos, está estimado em R$ 7,43 bilhões.

A estrutura logística é o principal e mais voluptuoso empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Para sair do papel, porém, o complexo deverá passar por cima de uma rica biodiversidade e do modo de vida de comunidades inteiras.

Porto Sul

À espera da licença prévia e orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do Porto Sul localiza o empreendimento no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, com capacidade de exportação de até 75 milhões de toneladas por ano. Pelo porto público deverá ser escoada a produção agrícola do oeste baiano, como soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

Já o porto privado da Bamin servirá para exportar o minério de ferro proveniente do Projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração. Segundo a empresa, a jazida localizada a 30 quilômetros do município de Caetité deverá render cerca de 20 milhões de toneladas por ano, o que tornará a Bahia o terceiro maior produtor de minério de ferro do país.

A Bamin desponta como a principal beneficiada depois de o complexo estar montado, pois, além do porto privativo, também terá a Ferrovia Oeste-Leste à sua disposição. A mineradora já pagou R$ 3,5 bilhões por um contrato de 15 anos de utilização de 25% da capacidade da estrada de ferro.

Benefícios unilaterais

As benfeitorias prometidas pelas autoridades baianas, no entanto, não encontram respaldo junto a movimentos sociais, organizações de defesa do meio ambiente e comunidades que serão impactadas pelas obras.

Comunidade de pescadores Vila Juerana, uma das mais mobilizadas contra o porto

Em uma só audiência pública sobre o empreendimento, realizada em 29 de outubro em Ilhéus, compareceram 3,8 mil pessoas, que fizeram com que a reunião durasse 14 horas. Atos públicos e vigílias também foram organizados como parte das mobilizações contrárias ao empreendimento. Para o diretor do Instituto Floresta Viva e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Rui Rocha, a estrutura logística não trará benefícios diretos à população da região, servindo somente a interesses privados, especialmente da Bahia Mineração.

O Porto Sul é um projeto surreal desenhado pelo governo da Bahia porque afeta sistêmica e negativamente a região. É um desperdício de dinheiro público para beneficiar uma empresa internacional”, avalia.

Uma das principais críticas das entidades se refere ao fato de o licenciamento dos dois portos – o público e o privado, da Bamin – ocorrerem de forma conjunta. “É um absurdo. Na medida em que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] concede a licença ao porto público, o porto da Bamin vem junto e a ganha de presente. Se existe porto público, ele tem que se materializar, não chancelar um porto privado”, defende Rui.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil do governo da Bahia informou que o coordenador de Acompanhamento de Infraestrutura, Eracy Lafuente, estava em viagem e que, por isso, não poderia atender à solicitação de entrevista.

Impactos

Dentre os impactos apontados pelas organizações estão o reassentamento de famílias rurais, alterações no modo de vida de povoados, prejuízos a atividades econômicas locais – como pesca, turismo e agricultura – e impactos à biodiversidade.

As organizações estimam que cerca de cinco mil pessoas serão diretamente afetadas pela construção do Porto Sul. “Você não pode dizer que vai conseguir desenvolver uma região à custa do impacto que vai gerar para milhares de famílias”, pondera o agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, Gilmar Ferreira dos Santos.

As consequências, no entanto, não ficarão restritas à região que abrigará o porto. De acordo com Rui, toda a população de Ilhéus e de cidades vizinhas deverá ser afetada. “Ilhéus sofrerá consequências muito sérias por conta de demandas de novos serviços públicos, do uso intensivo do sistema viário e da pressão migratória que o projeto pode trazer”, explica.

Uma das comunidades que será diretamente impactada pela construção do Porto Sul será Vila

Ameaça de poluição sobre Vila Juerana já afasta investimentos turísticos no local

Juerana, em Ilhéus. No local, a sensação é de apreensão e incerteza. A integrante da Associação de Moradores de Vila Juerana (Amorviju) Cleidemara Soares Coelho explica que a comunidade de 850 habitantes vive essencialmente da atividade pesqueira e do turismo. São pescadores, pedreiros, cozinheiras, artesãos e donos de bares, sobre os quais já paira o efeito negativo do porto, especialmente o desemprego. Logo que surgiu a notícia do empreendimento, conta Cleidemara, muitos veranistas já desistiram da construção de casas, dispensando mão de obra.

As pessoas não querem mais construir, estão vendo que o lugar aqui vai ser poluído, que vai ter prostituição, drogas, doenças, então, muitos pais de família estão desempregados por conta desse porto”, relata.

Falta de informações

As famílias reclamam, sobretudo, da falta de informações. Irmã de Cleidemara, Claudia Coelho explica que os moradores nunca receberam em suas casas qualquer notificação a respeito da construção do empreendimento. Ela conta que representantes do governo já foram até a comunidade para participar de reuniões, mas não esclareceram os questionamentos que surgiram.

O governo, quando vem, vem com representante da Bamin, Ibama, Casa Civil, e fica aquela coisa confusa. Se não fosse a internet e a organização que nós temos, não sei o que seria”, relata. Até o momento a comunidade não sabe quantas famílias terão que ser realocadas em função da obra, qual será seu destino e o valor de indenizações. Os impactos ambientais e sociais também preocupam os moradores. Para Claudia, com a poluição ambiental causada pela obra, o número de turistas se reduzirá, ameaçando a sobrevivência de quem permanecer na vila. “Em Juerana hoje tem pessoas que vivem do comércio, do turismo. Vão viver de que essas pessoas?”, indaga.

No final de outubro, a vila sediou o Encontro dos Atingidos pela Bahia Mineração, que reuniu lideranças de comunidades atingidas por obras que favorecerão a mineradora. Durante o evento, segundo Claudia, foi possível ouvir o relatos de pessoas que já perderam o acesso ao rio Almada por causa de cercas das obras da Ferrovia Oeste-Leste. “As pessoas precisam do rio para lavar roupa, tomar banho, lavar um prato. Imagine você ter que passar por debaixo de um arame para chegar nele”, pontua.

Sobre a promessa de geração de empregos, Cleidemara se mostra cética. Segundo ela, a associação de moradores já foi procurada pelos empreendedores do Porto Sul para ajudar a ministrar cursos de capacitação profissional para os habitantes de Juerana. As aulas, no entanto, seriam de atividades como artesanato e culinária, não destinadas ao trabalho nas obras. “Eles falam que são 1,4 mil empregos que serão gerados, mas aqui na região não tem ninguém capacitado para trabalhar em uma empresa dessas, com um porte desses”, reclama.

História que se apaga

“Tudo que oferecerem não vai pagar nossa saída daqui. Não tem recompensa, são 12 anos de luta”.

Lavradores do assentamento Bom Gosto, em Ilhéus

Com essas palavras, o agricultor Adelício Barbosa dos Santos resume seu sentimento e o de seus companheiros no Assentamento Bom Gosto, em Ilhéus, outra das comunidades que será afetada pelo Porto Sul. “Que benefício vai trazer isso se vamos ter que sair da nossa propriedade?”, questiona.

A história do assentamento começou há 12 anos, quando um grupo de trabalhadores sem-terra ocupou a então fazenda improdutiva. Depois de dois anos, a ocupação virou um assentamento, que abriga 40 famílias e produz alimentos como cacau, banana e mandioca, usada também para fazer farinha. Com a chegada do Porto Sul, os moradores terão que ser realocados. Seu destino, porém, segue indefinido.

A principal preocupação dos agricultores é a de que o reassentamento ocorra em uma terra menos produtiva do que a atual, o que comprometerá a sobrevivência das famílias. Enquanto aguardam respostas, os trabalhadores se mostram descontentes com as mudanças. “O porto é uma imensa tristeza, não vai trazer benefícios para nós, só desemprego e transtorno. A empresa só vem com conversa e mentira, é um desrespeito”, afirma o agricultor Laurentino Alves de Oliveira.

Linguagem difícil

Na comunidade Valão, na zona rural de Ilhéus, a agricultora Cleide Silva de Oliveira Santos conta que os moradores também estão apreensivos com o projeto, que engloba a área onde vivem 31 famílias. “Nossa preocupação é que não temos nada de certo, não sabemos o que vai acontecer”, revela.

Fabricação de farinha de mandioca no Valão

A agressão ao meio ambiente é uma das preocupações que aparece com mais força na comunidade, já que exemplos de poluição não faltam por perto. A quatro quilômetros da comunidade está o Aterro Sanitário de Itariri, em péssimas condições e cujo lixo atrai diversos animais e exala um cheiro forte. “Pode haver uma poluição das nossas águas e não se sabe também se vai afetar a produção”, diz.

Nesse sentido, a agricultora reclama da dificuldade de se entender o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “Eles usam uma linguagem que você não sabe o que significa. Já fui até no dicionário e não tem aquelas palavras que usam no EIA-Rima. Deveriam fazer uma linguagem mais fácil para o povo da roça entender”, argumenta.

Para Cleide, em vez de promessas de emprego, o governo deveria garantir que os agricultores mantenham suas terras e suas produções. “Ninguém aqui está atrás de emprego, todos têm suas terras, estamos trabalhando. Dizem que o porto vai ser uma benção, mas para a gente vai ser uma maldição”, sentencia.

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Fonte: Brasil de Fato


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