BOLETIM SOBRE O RIO PARDO: Encontro do CIVARP

População de Encruzilhada-BA se manifesta em defesa das águas e meio ambiente
10/12/2017
Militantes do MPA entram no 8º Dia de Greve de Fome contra a Reforma da Previdência
12/12/2017

O consórcio é formado por sete municípios do médio Rio Pardo e é presidido pelo prefeito de Itambé – BA, cidade que sediou o encontro da última quinta-feira. O evento promovido pela prefeitura reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de diversos municípios da região para discutirem sobre o papel do consórcio no enfrentamento de temas como recursos hídricos e gestão de resíduos sólidos.

O CIVARP é formado pelos municípios: Cândido Sales, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Itambé, Caatiba, Itapetinga e Itarantim. Três prefeitos municipais compareceram no encontro, outros mandaram representantes, exceto a prefeita de Cândido Sales que não compareceu e não mandou um representante. O primeiro município banhado pelo Rio Pardo no território baiano foi representado no encontro pela sociedade civil e um vereador.

Após formarem a mesa com os representantes dos diversos segmentos e os prefeitos, as palestras tiveram início depois da execução da primeira parte do hino nacional brasileiro. Em seguida a ONG Reflorestar do município de Itambé, mais o vereador Dirciano do município de Cândido Sales, introduziram a discussão falando sobre a situação atual da bacia do Rio Pardo. A ONG Reflorestar explicou sobre seus objetivos e apresentou ações que vem realizando no município e cobrou apoio.

Em sua exposição o vereador de Cândido Sales apresentou imagens de irregularidades ao longo do leito principal do Rio Pardo a partir da barragem do Machado Mineiro, denunciou às autoridades presentes a situação dos barramentos ilegais do lado mineiro e esclareceu sobre os encaminhamentos que tem feito junto às autoridades públicas. O vereador também denunciou o funcionamento precário da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA neste contexto de crise hídrica.

O encontro também contou com a participação do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, da EMBASA, SEMA e INEMA. Os órgãos ambientais vinculados ao Estado da Bahia que estiveram presentes no encontro se colocaram à disposição das prefeituras e da sociedade civil para acolherem as demandas advindas da discussão para a elaboração do comitê de bacia do Rio Pardo, o representante do INEMA, inclusive, afirmou que o órgão deve ser provocado nesse sentido.

Vale destacar a participação do gerente de operações da Embasa que é responsável pelas unidades que atendem os municípios do CIVARP pelo volume de críticas e questionamentos que ouviu da maioria dos presentes no encontro. O representante da empresa de águas e saneamento tentou explicar sobre a gestão emergencial de abastecimento que a empresa pratica com base na captação via fio d’água e falou da Resolução nº 1.469/2017 da ANA que prorroga até o final deste ano a autorização para redução da vazão mínima defluente para até 400 litros por segundo (l/s).

O representante da EMBASA informou que a situação mais crítica se encontra no município de Cândido Sales, que vem sofrendo a consequência da baixa vazão para captação devido às irregularidades do lado mineiro que afeta diretamente a barragem do Machado que tem a função de armazenar a água para geração de energia elétrica e perenizar o rio nesta região. Quando questionado sobre o funcionamento precário do sistema de captação e distribuição da EMBASA nos municípios do CIVARP o representante não conseguiu esclarecer as causas.

Também foi debatido sobre a gestão dos resíduos sólidos na região e foram apresentados os desafios que os municípios precisam superar para cumprir a Lei e implantar aterro sanitário. O especialista expositor apresentou as consequências para a saúde e o meio ambiente com a ausência desta importante política pública nas cidades.

Após mais este encontro onde foi discutida a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e o conflito de interesse que existe nas questões relacionadas à crise hídrica que vivenciamos, fica evidente a necessidade da criação do Comitê de Bacia do Rio Pardo de domínio da União e do Plano de Recursos Hídricos da Bacia possibilitando assim a participação do Estado da Bahia e dos municípios na operação da barragem do Machado Mineiro.

Entidades da sociedade civil e municípios que participam da Articulação Bahia Minas Gerais em defesa do Rio Pardo participaram do encontro do CIVARP em Itambé e deixaram claro que estão acompanhando de perto essa discussão.

Fonte: Cidade Nossa

Please follow and like us:

Os comentários estão encerrados.

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial
Facebook
Twitter
YouTube
Instagram
WhatsApp