APA da Bacia do Cobre ameaçada de privatização

O Parque de Pirajá -São Bartolomeu, que compõe a APA da Bacia do Cobre em Salvador está ameaçado de privatização pelo Governo do Estado da Bahia, em parceria com órgãos públicos e a iniciativa privada. A APA de São Bartolomeu abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em áreas urbanas do Brasil, com uma área de 1.550 hectares de vegetação diversa, localizada entre Enseada do Cabrito e o bairro de Pirajá. Moradoras/es do local – agricultores, pescadores, professores, lideranças e coletadores de frutas e folhas, muitas que abastecem a feira de São Joaquim e outras feiras na capital – gravaram um vídeo (veja aqui) denunciando o projeto.

Outros parques estão em situação semelhante no país, como parte do mesmo projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com estados para repassar ao setor privado 26 parques naturais no Brasil, entre eles, 5 parques importantes localizados na Bahia: Parque de Pirajá, Parque de Pituaçu e Jardim Zoológico, em Salvador; Parque Sete Passagens na Chapada Diamantia e o Parque Estadual da Serra do Conduru, no sul do estado.

Atualmente os parques são geridos pelo governo do Estado, que deverá realizar licitações, com audiências públicas. A previsão é de que os estudos sejam concluídos até junho deste ano e os editais lançados até  o final do ano. Os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2022 e o período de concessão deve ser de 25 a 30 anos.

Entre as diversas críticas ao projeto, destacam-se o direito dos concessionários de escolher como obter receitas com a gestão dos parques estaduais, com cobrança de taxas de acesso ou serviços de hotelaria, por exemplo. Moradores denunciam que a privatização irá promover exclusão da população de baixa renda no acesso e impedimento da livre circulação dos moradores da localidade, aprofundando o processo de gentrificação dos espaços públicos.