Procedimentos de pesquisa ocorrem em áreas protegidas e preocupa população.
Comunidades rurais, organizações populares e a Comissão Popular de Meio Ambiente de Itarantim realizam, na próxima quarta, 29 de abril, uma audiência pública para discutir o avanço da pesquisa mineral em áreas protegidas do município e os impactos da mineração sobre a questão hídrica. A atividade surge em um contexto de denúncias de atuação irregular de empresas e de mobilização das comunidades na defesa de suas terras.
No último dia 7 de abril, moradores de diferentes comunidades rurais do município impediram os trabalhos da empresa Cacto – Geologia, Mineração & Meio Ambiente*, que atuava na região do Palmeiras. Na ocasião, a população denunciou a abertura de uma estrada em área de monumento natural e patrimônio paisagístico, além de intervenções que resultaram na contenção de um córrego.
O episódio ocorreu mesmo após a aprovação da Lei Municipal nº 010/2025, construída a partir da iniciativa popular, que estabelece a proteção de áreas ambientalmente sensíveis, como serras e fontes de água. Para as comunidades, o descumprimento da lei e a ausência de fiscalização têm trazido insegurança e colocado em risco o futuro do território.
A audiência pública tem como objetivo continuar um debate iniciado na sociedade itarantiense, desde que a mesma empresa foi expulsa da comunidade de Água Vermelha em 2024, com denúncias de falta de autorização para entrada em propriedades. A atividade também busca cobrar posicionamento do poder público diante das denúncias apresentadas pelas comunidades, do cumprimento da lei sobre a fiscalização das atividades da empresa.
Para a Comissão Popular de Meio Ambiente, a questão vai muito além da uma questão ambiental, sendo a mineração um risco para a própria base econômica do município, sustentada majoritariamente pela agricultura familiar e pela produção agropecuária. “Este é um tema de extrema relevância para o povo e precisa ser debatido amplamente. Não é só sobre um projeto ou uma empresa, é sobre o futuro do nosso território”, afirma a organização.
A audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores de Itarantim, Praça Castro Alves, 105 – Centro, no dia 29 de abril de 2026, às 19 horas, e é aberta a toda a população.
Publicado em Observatório Rio Pardo.
*O jornal Brasil de Fato entrou em contato com a empresa, que reafirmou que está de acordo com a legislação. “Nós não estamos desrespeitando nenhuma lei nem causando impacto ambiental nas áreas de pesquisa”, alegou.