No dia 11 de julho (terça-feira), foi realizado no Centro Cultural da Câmera Municipal a mesa “Habitação em áreas centrais”, segundo dia do ciclo de debates “Pensar a Cidade – Reflexões para o distrito cultural do Centro Histórico e Comércio de Salvador” realizado pela Prefeitura de Salvador em parceria com a UNESCO.
Foram convidados a compor a mesa, o Embaixador Ibero Americano da Cultura/UNESCO, Carlinhos Brown, o secretário de desenvolvimento e inovação do Rio de Janeiro, Tiago Dias e a diretora de planejamento da Fundação Mário Leal Ferreira, Beatriz Lima. Durante a apresentação, ficou evidente o projeto político de cidade que a Prefeitura de Salvador deseja construir e manter nos próximos anos.
A experiência das reformas do Centro Histórico do Rio de Janeiro, apresentada pelo secretário Tiago Dias, evidenciou a utilização de instrumentos urbanísticos que flexibilizam a legislação para facilitar os processos de valorização e encarecimento do solo urbano, beneficiando empresários dos setores turístico e imobiliário, e expulsando massivamente a população negra local, do seu território tradicional.
Amplamente utilizada em Salvador, especialmente para facilitar a comercialização do solo urbano na borda marítima, a outorga onerosa do direito de construir, assim como as operações urbanas consorciadas (OUC), foram alvo de críticas da sociedade civil quando apresentadas no PDDU de Salvador (2016).
Na fala da diretora da FMLF, Beatriz Lima, foram citadas as ações da Prefeitura de Salvador durante os últimos anos desde a implementação do programa Salvador 360 (2018). Em sua fala, destacou a necessidade de um programa de habilitação para funcionários públicos em casarões abandonados para dinamizar a economia local do Centro Histórico. No entanto, não foi capaz de explicar, o porquê de os programas habitacionais não serem voltados para a população negra tradicional que atualmente luta diariamente para permanecer morando e trabalhando no Centro Histórico.
Já Carlinhos Brown pontuou durante na sua apresentação a importância de dinamização daquela área através da valorização da cultura negra e da criação de empregos, embora não tenha citado a importância da habitação popular para garantir a permanência das famílias. Além de representar a UNESCO, o músico e empresário firmou recentemente através do Instituto Carlinhos Brown um acordo de cooperação técnica com a FMLF para a execução do plano urbanístico do Pilar, também no Centro Histórico,
Foi apenas durante o debate em plenária que os movimentos sociais tiveram direito à voz. Os movimentos de luta por moradia digna e defesa do território, atuantes no Centro de Salvador, a exemplo da Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, pontuaram, através de leitura coletiva de uma carta, a necessidade de os movimentos sociais estarem nas mesas de discussão e na tomada de decisões sobre o território em que habitam e denunciaram a falta de convite formal às comunidades do Centro Histórico e do Comércio, o que resultou na falta de participação popular no evento. Ao fim, entregaram a carta à Fundação Mário Leal Ferreira.
Apoena Ferreira, assessora urbanista do CEAS, apontou a necessidade de escuta às reivindicações dos movimentos sociais acerca da participação popular e destacou que os programas direcionados ao centro histórico de Salvador têm resultado em processos violentos de expulsão da população negra local. A falta de programas de habitação, saúde e educação voltados ao moradores locais, que constroem o território, assim como a concessão de benefícios fiscais para empresários, são alguns dos agravantes que intensificam essas violências.
Vamos continuar acreditando num projeto de cidade onde a participação popular e as demandas do povo sejam prioridades!