No dia 27 de novembro, foi realizada no CEPAIA (Centro Histórico), a primeira reunião ampliada do Núcleo de Mediação de Conflitos do Centro Antigo de Salvador. O Núcleo é um dos desdobramentos da audiência pública “Viver, Morar e Trabalhar no Centro Antigo e Centro Histórico de Salvador”, realizada no dia 19 de outubro, e tem como objetivo reunir movimentos sociais e instituições/agentes públicos para acompanhar, analisar e articular as questões relativas aos conflitos fundiários e sociais no território.
Além da presença dos movimentos sociais do Centro Antigo, foram convidados o IPAC, a Sec. Municipal de Cultura, a Fundação Mário Leal Ferreira, a CONDER, a Sec. Estadual de Desenvolvimento Urbano, a SPU e o IPHAN, mas apenas a última compareceu.
Apesar de terem se comprometido em trazer respostas para muitos dos questionamentos que ficaram em abertos durante a Audiência, a ausência de quase todos os órgãos públicos na reunião do Núcleo – como IPAC e CONDER – só ratifica o descompromisso e a irresponsabilidade dos governos municipais e estaduais em relação às demandas do povo preto, pobre e trabalhador do Centro Antigo de Salvador.
Estiveram presentes na reunião a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público da Bahia, a Universidade do Estado da Bahia e a Residência de Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA, que também demarcaram a falta de compromisso e responsabilidade das instituições do poder público frente a questões tão sensíveis.
“As ausências em si são uma resposta. Não existe projeto para o Centro Histórico. Isso mostra que o que foi conquistado foi arrancado a partir do suor das comunidades. Mas temos que ser insistentes, eles têm que ser cobrados sim”, ressaltou a defensora pública Betânia Ferreira.
Frente a isso, a Defensoria e o MP se comprometeram em contribuir na pressão para que esses órgãos se pronunciem. Os movimentos sociais irão se reunir para discutir e definir novos encaminhamentos que possam incidir sobre esses últimos acontecimentos.
Nossa pressão e mobilização continuam! Seguiremos organizados para cobrar as autoridades competentes por respostas e soluções aos nossos problemas. Não aceitaremos o silêncio e a covardia do governo diante da vida do nosso povo e do nosso território.
Os/as moradores/as do Centro Antigo de Salvador merecem respeito e políticas públicas que garantam seu bem viver, dignidade e cidadania!